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Resumo sobre Princípios de Contabilidade

       Os princípios contábeis são os alicerces norteadores de toda a prática contábil e, portanto, formam a estrutura conceitual da Contabilidade. Ou seja, são as vigas mestras dessa estrutura.
       O Conselho Federal de Contabilidade – CFC, por meio das Resoluções 750/93 e 774/94 estabelece seis princípios, a saber:
  • Entidade;
  • Continuidade;
  • Oportunidade;
  • Registro pelo valor original;
  • Competência;
  • Prudência.
Princípio da Entidade       O Princípio da Entidade define o patrimônio como objeto da Contabilidade, afirmando a autonomia patrimonial. Com isso, enfatiza a necessidade de separação do patrimônio dos sócios ou proprietários do patrimônio da entidade.
        Em resumo, a Resolução 750/93 do CFC comunica que:
  • a entidade goza de autonomia;
  • o patrimônio da entidade constitui objeto da Ciência Contábil;
  • o patrimônio da entidade não deve se confundir com o de terceiros, ainda que sejam os proprietários do negócio.

Princípio da Continuidade
        O Princípio da Continuidade considera que a entidade continuará em operação por tempo indeterminado e que esta condição deve ser levada em consideração quando da classificação e avaliação das variações patrimoniais (quantitativa e qualitativa).
        O Princípio da Continuidade nos comunica que o patrimônio das entidades , depende das condições em que as operações se desenvolvem, a exemplo de:
  • mudanças na conjuntura econômica;
  • modificações na política governamental;
  • problemas internos à entidade;
  • eventos naturais.
Princípio da Oportunidade        O Princípio da Oportunidade diz respeito à tempestividade e à integridade dos registros patrimoniais. A aplicação do Princípio da Oportunidade assegura a confiabilidade das informações relativas ao patrimônio da entidade em determinado período. Os relatórios contábeis devem representar os eventos com fidedignidade.

Princípio do Registro pelo Valor Original        Os componentes do patrimônio devem ser registrados com base nos valores originais das transações com o mundo exterior à entidade, ou seja, a avaliação do patrimônio de uma entidade deve ser realizada pelos valores de entrada.
        Uma vez inserido no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderá ter seu valor modificado. O valor original será mantido enquanto o bem permanecer no patrimônio. A baixa desses ativos também deverá ser feita pelo valor de entrada.

Princípio da Competência       Segundo o Princípio da Competência, as receitas e despesas devem ser apuradas no período em que ocorrerem, independentemente do recebimento ou desembolso.

Princípio da Prudência        O Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os elementos do ativo e do maior valor para os componentes do passivo sempre que existirem alternativas igualmente válidas para quantificar as variações patrimoniais. Por exemplo, na hipótese de existência de diferentes formas de cálculo de uma dívida (todas igualmente aceitáveis e razoáveis), deve-se optar por aquela que produza maior valor.

Atividades de aplicação1. Assinale com V (Verdadeiro) ou F (Falso).
(  ) Uma entidade corresponde a qualquer pessoa física, grupo de pessoas, pessoa jurídica ou grupos de sociedade que desenvolvam atividades sociais ou econômicas.
(  ) O registro contábil de transações entre empresas do mesmo grupo econômico não precisa ser feito, uma vez que trata-se de uma entidade consolidada.
(  ) O fato de um acionista conceder empréstimo à entidade da qual faz parte não precisa ser registrado pelo fato de não ferir ao Princípio da Entidade.
(  ) O cálculo das provisões redutoras do ativo são exemplos clássicos da aplicação do Princípio da Prudência.
(  ) A existência de duas entidades controladas por uma outra não afeta a aplicação do Princípio da Entidade, pois a autonomia patrimonial é mantida.
(  ) O Princípio da Prudência determina a adoção do maior valor para os elementos do ativo e do menor valor para os componentes do passivo sempre que existirem alternativas igualmente válidas para quantificar as variações patrimoniais.

Resposta nos comentários nos próximos dias.
Bons estudos!!!
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Este post foi escrito por: Mauro Garcia - Blog do UC

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí | Sub-Controlador na Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI | Moderador do Blog do UC | Frase: "Não se trata de bater tão duro, se trata de quanto você consegue apanhar e seguir em frente." *** -- "Blog voltado à troca de informações dentro da área de Contabilidade." -- ***

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